O que é o saneamento básico

Saneamento básico é o conjunto de medidas adotadas em uma região, em uma cidade, para melhorar a vida e a saúde dos habitantes impedindo que fatores físicos de efeitos nocivos possam prejudicar as pessoas no seu bem-estar físico mental e social.

O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais são o conjunto de serviços de infraestruturas e instalações operacionais que vão melhorar a vida da comunidade. É importante a preocupação dos governantes garantirem o bem estar e a saúde da população desde que também sejam tomadas medidas para educar a comunidade para a conservação ambiental.

Um dos problemas mais graves nas grandes periferias do Brasil é justamente a falta do saneamento básico e é este um dos fatores mais importantes da saúde porque de acordo com o meio onde vivem podem contrair e transmitir muitas doenças, inclusive por exemplo, doenças respiratórias, vermes e tantas outras. Portanto o acesso à água potável e algumas condições de higiene, muitas doenças podem ser evitadas diminuindo assim o custo com tratamentos.

O investimento no saneamento básico é crucial na sociedade, já que cada R$ 1 investido em saneamento equivale a uma economia de R$ 4 na área de saúde, porque o saneamento básico representa medidas de prevenção.

Além disso, outro fator importante do saneamento básico é a sua capacidade de criação de trabalho. Em 2010, este setor criou 64 mil postos de trabalho, o que significa um total de 671 mil empregos criados direta ou indiretamente pelo setor do saneamento básico.

De acordo com números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2010 (SNIS), divulgado em Junho de 2012, a distribuição de água potável chega a 81,1% da população. Relativamente à coleta de esgotos, ela chega a 46,2% dos brasileiros.

Em 2004, segundo uma pesquisa conduzida pela Organização Mundial de Saúde, só no Brasil existiam 13 milhões de pessoas que não tinham acesso a um banheiro.

Saneamento básico e saúde

A Organização Mundial de Saúde define o saneamento básico como "o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o seu bem-estar físico, mental ou social”. O saneamento básico tem como o seu principal objetivo zelar pela saúde do ser humano, tendo em conta que muitas doenças podem se desenvolver quando há um saneamento precário. Assim, as medidas de prevenção que visam promover a saúde do Homem, são as seguintes:

• Abastecimento de água;
• Manutenção do sistemas de esgotos;
• Coleta, remoção e destinação final do lixo;
• Drenagem de águas pluviais;
• Controle de insetos e roedores;
• Saneamento dos alimentos;
• Controle da poluição ambiental;
• Saneamento da habitação, dos locais de trabalho e de recreação;
• Saneamento aplicado ao planejamento territorial.

“Sanear” é uma palavra que vem do latim e significa tornar saudável, higienizar e limpar.

O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Estes serviços impactam diretamente na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo, sobretudo na saúde infantil com a redução da mortalidade, na melhoria da educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e na preservação dos recursos hídricos.

No Brasil, o saneamento é um direito assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei 11.445/2007. A competência para prestação dos serviços é dos municípios, entretanto podem ser terceirizados para órgãos estaduais ou privados. No caso do município de Barcarena, a concessionária Águas de São Francisco é a responsável pela prestação de serviços de água e esgotamento sanitário. A coleta de resíduos sólidos também é realizada por empresa privada.

É importante destacar que todas as cidades devem garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, ou seja, devem levar esses serviços a todas as residências. Entretanto, ainda há muitas localidades no país que não têm acesso a esses serviços tão importantes, sendo fundamentais os investimentos nessa área.

QUAIS SÃO OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO?

Distribuição de água potável. 

As Nações Unidas (ONU) definem a água como uma necessidade humana elementar e um direito humano fundamental. Sem água, não há desenvolvimento. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006 (RDH) da ONU, o Brasil, onde 90% da população têm acesso à água potável, é apontado como um dos países onde o índice equivale ao de lugares com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Apesar de consideráveis avanços, o Brasil ainda submete boa parte da população, em especial a das concentrações urbanas, a dificuldades de acesso à água potável e a uma eficiente rede de saneamento.

Na área urbana, os principais problemas para garantir o suprimento do recurso para a população são o crescimento desordenado, em especial das metrópoles e a demora na conclusão dos cronogramas das obras de infraestrutura. A área rural também sofre para conseguir água apropriada para o consumo humano. Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, um dos problemas é que nesses locais as casas ficam muito distantes uma das outras, dificultando a instalação de sistemas de água, de coleta e tratamento de esgotos. Nestes casos, a população cria meios locais para ter acesso a água. Essa prática nem sempre é saudável, pois se utiliza do uso de fontes alternativas como poços artesianos ou rios, por exemplo. No caso de haver rede pública de abastecimento disponível, o uso dessas fontes é considerado ilícito.

O acesso seguro à água potável é feito por meio do tratamento e distribuição disponibilizados por uma companhia de saneamento.

Coleta e Tratamento de esgoto.

A coleta e o tratamento de esgoto são importantes porque tem impactos diretos na saúde das famílias e do planeta. Toda a água que é usada no dia a dia da casa, em torneiras e vasos sanitários, deve passar pelas etapas de tratamento de esgoto antes de retornar à natureza.

Quando o imóvel não está conectado à rede pública que o encaminha para uma estação de tratamento, os líquidos acabam sendo despejados diretamente em rios, lagos e oceanos. O despejo irregular desses dejetos pode ocasionar a poluição de fontes de captação de água e catástrofes ambientais sem precedentes, além de contribuir para a propagação de doenças entre a população, como leptospirose e diarreia.  Já o esgoto tratado passa por diversos procedimentos determinados pela legislação ambiental, assegurando que o seu descarte não prejudique o meio ambiente.

As Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) são os espaços projetados para realizar as diferentes etapas desse tratamento, que podem variar de acordo com as características e necessidades de cada localidade.  O município de Barcarena conta com a ETE Cabanos, inaugurada em Abril, com capacidade para tratar, a cada hora, 18 mil litros de dejetos. A estações proporcionam a devolução de efluentes ao meio ambiente em condições adequadas.

Drenagem Urbana. 

Outro serviço do saneamento básico é a drenagem urbana, responsável por lidar com as águas da chuva. Serviço que aparentemente trata-se de uma simples pavimentação, tem fortes implicações na natureza, no planejamento urbano e até no próprio ciclo hidrológico.

Um plano de drenagem urbana é responsável por evitar a ocorrência de alagamentos e inundações que prejudicam toda a cidade.

Coleta de resíduos sólidos.

O quarto serviço que compõe o saneamento básico é a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, responsável por conduzir todo o lixo da população para locais de tratamento e disposição final.

A falta desse serviço pode gerar problemas sérios de saúde pública. Como exemplo, podemos citar os insetos transmissores de doenças que usam os resíduos sólidos para se proliferar. A dengue é uma dessas doenças, fazendo em média 4 vezes mais vítimas nas cidades mais precárias em saneamento em comparação com as melhores em saneamento.

Os chamados lixões infelizmente acabam servindo de fonte de renda para famílias necessitadas, contudo, é na coleta e tratamento de resíduos sólidos onde reside um dos maiores potenciais para a economia circular. A mesma tenta inibir a produção de lixo e reaproveitá-lo como matéria prima em outros processos.

Os melhores exemplos da transformação de lixo em matéria prima estão na produção de biodiesel, cosméticos e abrasivos. Fora isso, existem empresas que utilizam o lixo para gerar energia como as sucroalcooleiras. O processo consiste em transformar o bagaço da cana em energia elétrica, mantendo toda a fábrica de açúcar e álcool.

Como você pode perceber, todos os serviços de saneamento têm ligação direta com a saúde, desenvolvimento social, economia, turismo, educação e meio ambiente. Não é à toa que o saneamento é básico. Porém, é o setor de infraestrutura com maior deficiência no Brasil. É necessário despender esforços e buscar soluções que mudem essa realidade.

FONTES: TRATA BRASIL/ EOS ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS/ AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO.