 Um dos desafios mais importantes do desenvolvimento urbano no Brasil e países da região é oferecer moradias de baixo custo para famílias de baixa e média renda. O déficit habitacional e insuficiência habitacional continuam a ser uma grande barreira para o desenvolvimento da região, apesar do investimento significativo em programas habitacionais patrocinados pelos governos nas últimas três décadas. Estima-se que quase 2 milhões dos 3 milhões de domicílios que surgem anualmente nas cidades da América Latina e Caribe são obrigados a se instalar em áreas informais. Isso exige uma grande transformação dos sistemas e políticas de financiamento habitacional da região, a fim de atrair mais participantes do setor privado para o mercado imobiliário. No Brasil, o déficit habitacional estimado pela Fundação João Pinheiro para 2015 é de 6,4 milhões de unidades, dos quais 79% se concentra em famílias de baixa renda. 87,7% do déficit habitacional quantitativo (moradias em falta, seja por habitação precária, coabitação familiar, pessoas demais por metro quadrado, ou custo alto de aluguel) está localizado nas áreas urbanas – 39% na região Sudeste, seguido de 31% na região Nordeste. As nove maiores áreas metropolitanas concentram 29% das carências habitacionais do país. Como resposta, o Governo Federal começou em 2009 o Programa Minha Casa Minha Vida; uma iniciativa que busca reduzir o déficit habitacional através de créditos e financiamento para a construção, permitindo alcançar um nível histórico de produção habitacional de 5,87 milhões de unidades contratadas até julho de 2019. Além disso, 24,4% das moradias urbanas brasileiras são consideradas inadequadas por apresentar ao menos um dos seguintes problemas: inadequação fundiária (terrenos irregulares), carência de infraestrutura, ausência de banheiro de uso exclusivo, cobertura inadequada e adensamento excessivo dos domicílios próprios. Desafios persistem também no tocante à reabilitação de unidades habitacionais deterioradas. Ainda, de acordo com a Fundação João Pinheiro, em 2015, 50% das famílias brasileiras destinaram mais de 30% do seu salário para pagar o aluguel. Desse modo, há espaço para desenvolver instrumentos financeiros inovadores para a requalificação de imóveis individuais ou institucionais degradados. O potencial de recuperação/reciclagem deste estoque é enorme: de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, estima-se a existência de aproximadamente 7,9 milhões de domicílios vagos no Brasil, com potencial de serem ocupados. Dentre eles, 10.304 imóveis são de propriedade do Governo Federal. Fórum Internacional de Habitação – Desafios e OportunidadesEstes e outros temas foram parte de uma reflexão durante os dois dias do “Fórum Internacional de Habitação – Desafios e Oportunidades”, organizado conjuntamente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional em Brasilia nos dias 29 e 30 de agosto. Considerando que o Governo do Brasil tem a oportunidade de explorar novos modelos para a provisão de moradia, especialmente para atender os grupos mais vulneráveis de baixa renda, o evento convidou vários representantes de países da região e de fora, para apresentar e discutir algumas opções principais e concretas para a política da habitação imediata:
Representantes de Coreia, Chile, França, México e Uruguai, assim como vários atores chaves públicos e privados brasileiros apresentaram experiências de sucesso e participaram de mesas de discussão com o objetivo de apoiar as inovações de política pública em andamento no ecossistema brasileiro. O evento foi mais uma oportunidade de comprovar que compartilhar conhecimento é de grande valor para não repetir erros e conceber programas públicos com um máximo alcance para as famílias mais vulneráveis. *Autores são especialistas da Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID Clémentine Tribouillard é especialista na Divisão de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID no Brasil desde 2018. Ela é francesa, formada em ciências políticas, tem mestrado em Política Urbana pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris e especialização em Sociologia Urbana pela UERJ. Clémentine trabalhou por 3 anos na Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro na concepção de programas de habitação social e na reabilitação de centros urbanos brasileiros, antes de trabalhar por 6 anos na África em programas de melhoria dos serviços urbanos (água, saneamento, resíduos sólidos) para vários doadores. Após o terremoto, morou no Haiti por 5 anos, trabalhando na reconstrução de bairros de baixa renda e reassentando famílias. Ela trabalhou em 35 países em planejamento urbano, desenvolvimento econômico e social, inclusão de gênero, sociedade civil e participação do setor privado. Atualmente, está liderando programas de urbanização de favelas, gestão de risco, reassentamento, habitação social e cidades inteligentes, com foco particular em questões de mudança climática e inclusão social. Jason Anthony Hobbs é planejador urbano e especialista operacional com mais de 17 anos de experiência trabalhando em temas de desenvolvimento sustentável na região da América Latina e Caribe. Como Especialista Sênior em Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, ele aconselha formuladores de políticas e líderes municipais em questões urbanas relacionadas a infraestrutura, mobilidade, reabilitação, modernização, regeneração e espaços públicos. Ingressou no BID por meio do Programa de Jovens Profissionais (YPP). Antes de ingressar no BID, ele trabalhou para o Banco Mundial, organizações sem fins lucrativos e o setor público no desenho e implementação de operações, iniciativas de monitoramento e avaliação e fornecimento de apoio técnico e operacional para projetos, estratégias de assistência ao país e diálogo sobre políticas. Defensor da criação de lugares e de cidades em escala humana, ele é fluente em português, espanhol e inglês. Ele possui um mestrado em Desenvolvimento Internacional Sustentável pela Escola Heller de Política e Gestão Social da Universidade de Brandeis, e é bacharel em Ciência Política pela Universidade de Maryland. Dalve Soria es Especialista en Desarrollo Urbano y Vivienda del BID en Brasil, donde trabaja desde el 2008 en temas de Transporte y Desarrollo Urbano. Es arquitecto y urbanista graduado por la Universidad de Brasilia (UnB), máster en transportes urbanos también por la UnB y doctor en ingeniería por el Instituto Tecnológico de Nagoya (NIT), de Japón. Antes de trabajar en el BID, desarrolló diversos proyectos en el sector privado, trabajó durante un año como investigador en el Centro de Recursos Humanos en Transportes Ceftru-UnB, y durante cuatro años como Subsecretario de Planeamiento de Transportes en el Gobierno de Brasilia. Andres G Blanco is Lead Specialist in Urban Development and Housing at the Inter-American Development Bank (IDB). Currently, he is coordinating the implementation of the Cities LAB, a laboratory of Urban Innovation at IDB. Previously, he was an Assistant Professor in the Department of Urban and Regional Planning at the University of Florida. His work is centered on the economic aspects of planning in areas like housing, land use, urban and land economics, and local economic development. He received his Bachelor degree in Economics in 1999 and his Master of Science in Regional Development Planning in 2005 from the Universidad de los Andes in Bogotá. In 2010, he received his doctoral degree in City and Regional Planning from Cornell University. Andres has worked as a researcher and consultant in different projects involving urban planning, economic development, and public policy evaluation for organizations like the Lincoln Institute of Land Policy, the United Nations Development Program, and local and regional governments in Latin America and the United States. He has published his work in renowned journals in the field like Planning Theory, Urban Studies, Transportation Research Board and Housing Policy Debate among others. Andres has published several books about rental housing and land value capture mechanisms. In addition, he is working with different national and local governments in the region in the design and implementation of policies related to urban development and housing Paloma Silva é especialista em desenho de Política Públicas, Subsídio, Financiamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano na América Latina e no Caribe atualmente no Banco Interamericano de Desenvolvimento em Washington. Foi ministra da Habitação no México e vice-diretora geral da Sociedad Hipotecaria Federal. Prêmio ITAM de Mérito Profissional 2015 no setor público, após 20 anos de experiência no governo federal. Especialista em Bancos de Desenvolvimento, Relações com Multilaterais, Derivados e Fundos de Pensões, Securitizações, Títulos Estruturados e na operação dos mercados monetário, cambial, patrimonial e de opções e futuros. Foi sócio fundadora do IXE Banco e AFORE XXI. Foi membro do Conselho de Administração da INFONAVIT, FOVISSTTE, Sociedad Hipotecaria Federal FONHAPO, ISSSTE, RUV e CORETT. Professor com mais de vinte anos de experiência no ensino de bacharelado e mestrado. |
O que causa a falta de moradia no Brasil
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