O desmatamento na Amazônia é um dos problemas ambientais mais graves do Brasil e que afeta diretamente esse bioma.
Desde 2012 ele tem voltado a aumentar e as principais causas estão relacionadas com o aumento das fronteiras agropastoris, a falta de políticas públicas ambientais mais eficazes e de fiscalização do local.
As principais causas do desmatamento na Amazônia
Dentre os principais motivos do desmatamento na Amazônia, destacam-se:
Queimadas ou os incêndios florestais: os incêndios que acontecem na região são fruto de ações humanas. O principal intuito é ampliar o espaço para plantação ou criação de animais.
Atividade das madeireiras: muitas empresas que utilizam madeira para diversos fins, exploram de maneira ilegal o ambiente. Dessa maneira, diversas árvores são cortadas e os responsáveis não são punidos.
Atividade pecuária: a expansão das atividades voltadas para a criação de animais é um dos principais motivos do desmatamento na Amazônia. Dessa maneira, muitas empresas desmatam o local para expandir o negócio.
Especulação fundiária (grilagem): gerada pela falta de fiscalização, o estímulo da grilagem na Amazônia tem sido um dos problemas associados à invasão de terras públicas.
Impunidade de crimes ambientais: o desmatamento ilegal realizado por diversas empresas tem colaborado com a devastação da floresta amazônica. Muitos crimes ambientais seguem sem punição por falta de uma legislação mais perene e fiscalização local.
Retrocessos políticos: alguns exemplos notórios de retrocessos são: a criação do novo código florestal (2012) e a redução das Unidades de Conservação. Além disso, destaca-se a diminuição de pessoal especializado em entidades ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Retomada de grandes obras: a construção de obras na região realizada sem planejamento para diminuir os impactos do aumento de pessoas é um dos grandes problemas a ser observado. Como exemplo, podemos citar a construção da hidrelétrica de Belo Monte, inaugurada em 2011.
Leia também o texto: O que são Unidades de Conservação?
Quais são as consequências do desmatamento na Amazônia?
Vale lembrar que o desmatamento da Amazônia tem gerado inúmeras consequências nocivas para o meio ambiente e para a população brasileira, tais como:
- alteração do funcionamento dos ecossistemas;
- alterações climáticas do mundo e do clima regional;
- prejuízos econômicos e sociais para o ambiente;
- impacto na fertilidade do solo e nos ciclos hidrológicos;
- aumento dos gases que colaboram com o efeito estufa;
- crescimento das taxas de nascimentos prematuros;
- aumento de mortes e doenças respiratórias nas pessoas e nos animais.
Alguns dados atuais sobre o desmatamento da Amazônia
Segundo dados do projeto de monitoramento da floresta amazônica por satélite (PRODES) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), os anos de 1995 e 2004 foram os mais preocupantes em relação ao desmatamento da Amazônia.
De 2004 a 2012, a taxa de desmatamento foi diminuindo e chegou a baixar cerca de 80% nesse período. No entanto, em 2012 o problema voltou a ser uma triste realidade.
Segundo estudos de diversas entidades ambientais (Greenpeace, Imaflora, Imazon, Instituto Centro de Vida, Instituto Socioambiental, IPAM, The Nature Conservancy, WWF) realizados em 2017, as principais causas desse aumento foram:
- Impunidade de crimes ambientais;
- Retrocessos de políticas ambientais;
- Falhas nos acordos da pecuária;
- O lucro decorrente de grilar terras públicas;
- Grandes obras aceleram as ameaças.
Observe abaixo o gráfico que mostra mais detalhadamente o desmatamento na Amazônia entre os anos de 2012 e 2017:
Entenda melhor sobre o tema Desmatamento e o Desmatamento no Brasil.
O que pode ser feito para reduzir o desmatamento na Amazônia?
Algumas soluções são possíveis para evitar ou mesmo impedir o desmatamento na Amazônia. Dentre todas as ações e programas para combater esse problema urgente, podemos destacar o chamado “desmatamento zero”.
O desmatamento zero é uma proposta lançada em 2012 que pretende acabar com o desmatamento no país. Isso porque além do bioma Amazônia, muitas outras florestas sofrem com o desmatamento no território nacional.
Em 2016, foi elaborado um documento pelo Greenpeace e entregue ao Congresso para criação de uma proposta de lei. A ideia central é que o desmatamento zero seja uma realidade em 2030.
Dentre as principais ações do desmatamento zero, estão:
- Implementação de políticas públicas efetivas de conservação ambiental;
- Aumento da fiscalização ambiental;
- Coibição da grilagem de terras;
- Cumprimento do Código Florestal por todos;
- Fim do desmatamento pela agropecuária;
- Melhoria nas práticas agropecuárias;
- Criação de Unidades de Conservação Ambiental;
- Demarcação de áreas indígenas protegidas pela lei;
- Apoio aos usos sustentáveis da floresta;
- Redução e boicote dos mercados associados ao desmatamento;
- Maior engajamento da população.
Ainda que tenha tido o apoio de grande parte da população e de algumas entidades, há ainda um longo caminho a se percorrer até que a lei vire realidade.
Do contrário, a destruição da Amazônia continuará trazendo consequências irreversíveis para o meio ambiente e a vida da população que habita a região como os indígenas, os quilombolas e os ribeirinhos.
Para ampliar mais ainda seus conhecimentos sobre o tema, confira o vídeo do Greenpeace Brasil sobre a Amazônia e o Desmatamento zero:
Saiba tudo sobre a Amazônia:
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) - Missão Amazônia Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon Projeto de monitoramento da floresta amazônica por satélite (PRODES) Desmatamento Zero na Amazônia: como e por que chegar lá (2017)
Desmatamento Zero: uma história sua e do Greenpeace - Greenpeace (2018)
“Parques nacionais têm um único funcionário responsável, em média, por quase 11 mil hectares – o que equivale a cerca de 11 mil campos de futebol”, analisa Mariana Haddad, coordenadora responsável pelo novo estudo lançado pelo Instituto Semeia.
Equipes enxutas, escassez de recursos e falta de infraestrutura básica para visitação são alguns dos principais desafios enfrentados pelas equipes gestoras de parques naturais do país e mapeados na 5ª edição da pesquisa Diagnóstico de Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva da Gestão, lançada esta semana pelo Instituto Semeia.
Com a participação de 370 parques naturais das três esferas governamentais, presentes nos seis biomas e nas cinco regiões do Brasil, o estudo traça um raio-X da realidade dessas áreas a partir da percepção dos profissionais que atuam no cotidiano desses espaços.
A quantidade reduzida de trabalhadores para cuidar dessas áreas foi um dos aspectos apontados pela pesquisa. Dentre o universo entrevistado, 49% dos parques contam com equipes de até 10 funcionários e 9% possuem apenas uma pessoa em seu quadro de colaboradores. “Parques nacionais têm um único funcionário responsável, em média, por quase 11 mil hectares – o que equivale a cerca de 11 mil campos de futebol. Já na esfera estadual, esse número cai: seria um funcionário para cerca de 2 mil hectares e, no âmbito municipal, um funcionário para 58 hectares”, explica Mariana Haddad, coordenadora do Semeia responsável pelo estudo.
Além disso, grande parte do tempo de trabalho dessas equipes é dedicada às rotinas administrativas (41%), aspecto que acaba diminuindo a disponibilidade de os funcionários estarem em outras ações também importantes para a concreta implementação dos parques, como as atividades de uso público, visitação e conservação ambiental. “Isso ilustra o grande desafio que a gestão enfrenta para conciliar todas as demandas contando com um quadro reduzido”, enfatiza Haddad. Mesmo em meio a essa carência, o estudo evidencia que os parques são capazes de atrair e reter profissionais qualificados.
Outro fator de escassez identificado na pesquisa diz respeito aos recursos disponíveis para a gestão dos parques. Na opinião de 67% dos profissionais entrevistados, faltam subsídios – financeiros e humanos, como supracitado – para a realização das atividades do parque. Especificamente sobre o aspecto financeiro, 40% dos participantes responderam não ter acesso às informações orçamentárias dos parques em que atuam. Entre os que têm acesso a esses dados, seja de forma parcial ou total, o valor médio do orçamento em 2019 para os parques federais foi de R$ 790 mil, para os municipais, de R$ 800 mil, e os estaduais, R$ 9,6 milhões.
“Para se ter uma ideia, nos Estados Unidos, o National Park Service, órgão responsável por gerenciar 421 unidades, que correspondem a 34 milhões de hectares, teve em 2019 um orçamento de USD 2,4 bilhões. O ICMBio, no mesmo ano, teve um orçamento de R$ 791 milhões, isto é, USD 142,6 milhões, para gerir cerca de 170 milhões de hectares de áreas protegidas terrestres e marinhas”, argumenta a coordenadora.
Diante desse cenário limitante, a geração de receitas por meio de atividades de uso público, tais como serviços de alimentação, estacionamento ou vendas de souvenir, seria uma alternativa possível para ajudá-los na manutenção desses espaços, mas a realidade mostra que somente 24% dos parques que receberam visitantes em 2019 utilizam essa possibilidade. “As equipes gestoras dos parques lidam com recursos restritos. Por outro lado, a pesquisa evidencia que existe um potencial, ainda subutilizado, de receitas que poderiam vir a ser geradas e revertidas para o aprimoramento dos parques”, analisa Haddad. Exemplo disso é que, embora 13% dos parques tenham gerado receita por meio da cobrança de ingresso em 2019, em 62% este recurso financeiro não é revertido diretamente para o parque.
Tudo isso também reflete significativamente nas condições de visitação, um dos pontos centrais levantados pela pesquisa. Mais da metade dos parques não possuem infraestrutura básica – como banheiro, estacionamento, entre outros – para receber visitantes. Das unidades que receberam visitantes em 2019 (79%), apenas 7% afirmaram contar com uma estrutura que garante plenamente as necessidades básicas de visitação em suas áreas e somente 11% consideram que a manutenção das estruturas está em excelente estado.
Para Mariana, essa situação prejudica a experiência de visitantes e pode comprometer uma das vocações dos parques, prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – o SNUC –, que diz respeito ao contato com a natureza, à recreação e ao ecoturismo. “Nossos parques têm um grande potencial turístico. Temos locais com paisagens cênicas exuberantes, que poderiam ser mais visitados e conhecidos pela sociedade. Mas no momento em que não oferecemos condições básicas de visitação, esse potencial fica comprometido e essas áreas ficam impedidas de cumprir plenamente uma de suas missões fundamentais, além da conservação: serem o elo de aproximação entre as pessoas e a natureza”, conclui a especialista.
Dados da pesquisa refletem o contexto de complexidade da agenda ambiental e reforçam a importância do fortalecimento de órgãos gestores
O panorama de desafios da gestão dos parques mapeado pela pesquisa vem ao encontro de um dos momentos mais complexos da agenda ambiental brasileira, especialmente para os órgãos gestores de áreas protegidas do país.
Recentemente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão de 334 unidades de conservação – sendo 74 parques distribuídos pelo país – teve seu orçamento total reduzido de R$ 791 milhões em 2019 para R$ 596 milhões em 2020. Não obstante, o quadro de funcionários do órgão também sofreu reduções sob a justificativa de ganhos de eficiência administrativa. Em alguns casos, isso resultou na destinação de um maior número de UCs sob a responsabilidade de um único gestor.
Ainda em 2020, o Ministério do Meio Ambiente criou um Grupo de Trabalho para analisar uma possível fusão entre o ICMBio e o IBAMA, situação que pode incidir diretamente na capacidade do Estado brasileiro de gerir seus parques e demais UCs.
Para o diretor-presidente do Semeia, Fernando Pieroni, o retrato feito pela pesquisa reforça a importância de a sociedade agir em prol do fortalecimento dos órgãos responsáveis por essas áreas. “Para além das vulnerabilidades, esses dados chamam a atenção para o potencial pouco aproveitado dos nossos ativos ambientais, que podem se tornar fontes expressivas de desenvolvimento socioeconômico e de sustentabilidade do próprio sistema brasileiro de UCs”, argumenta Pieroni.
Ele ainda complementa: “A pesquisa também abre espaço para um debate importante sobre a necessidade de avançarmos numa agenda mais moderna e empreendedora sobre os parques brasileiros e seus órgãos gestores, de modo que esses órgãos tenham mais autonomia e consigam fomentar oportunidades relacionadas ao turismo e à adoção de parcerias e concessões de serviços em parques, por exemplo”.
Sobre esse último ponto, a pesquisa identifica que 93% dos respondentes acreditam que o modelo possa melhorar a infraestrutura dos parques, e 89% consideram que o atendimento aos usuários também poderia ser beneficiado com as parcerias. À vista disso, Pieroni reforça que a adoção desse instrumento pode auxiliar as equipes gestoras dos parques em questões que hoje preocupam e demandam muita atenção desses profissionais. “Na prática, os gestores passam a atuar mais focados em ações voltadas à conservação e à fiscalização desse parceiro privado, que é mais ágil, flexível e vocacionado a desenvolver serviços turísticos que melhoram a experiência dos visitantes”, conclui o diretor-presidente.
Sobre o Semeia
Criado em 2011, o Instituto Semeia é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com sede em São Paulo (SP)
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 26/03/2021
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